Blogs sobre: Stj 405
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IMPROBIDADE. PRESCRIÇÃO. CARGO EFETIVO. FUNÇÃO COMISSIONADA.
A matéria trata da definição da norma prescricional aplicável à espécie quando o agente, ocupante de cargo público a quem se imputou ato ímprobo, à ocasião dos fatos, ocupava cargo efetivo e, concomit… mais →
Divisão dos informativos do STF e STJ por matéria
IMPROBIDADE. PRESCRIÇÃO. CARGO EFETIVO. FUNÇÃO COMISSIONADA.
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: A matéria trata da definição da norma prescricional aplicável à espécie quando o agente, ocupante de … more →
AÇÃO ANULATÓRIA. EXECUÇÃO FISCAL.
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: É de direito constitucional do devedor (direito de ação) o ajuizamento da ação anulatória do lançame … more →
REPETITIVO. DESCAMINHO. PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA.
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: A Seção, ao julgar o recurso repetitivo (art. 543-C do CPC e Res. n. 8/2008-STJ), entendeu que, em a … more →
ACP. EFICÁCIA.
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: Um instituto de defesa do consumidor propôs ação civil pública (ACP) em busca de diferenças de corre … more →
REPETITIVO. CADASTRO. CRÉDITO. AR.
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: Os órgãos mantenedores de cadastros de proteção ao crédito cumprem o dever estabelecido no art. 43, … more →
COMPETÊNCIA. SÚM. N. 348-STJ.
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: A Seção acolheu os embargos de declaração com efeitos infringentes a fim de reconhecer a incompetênc … more →
DEPOIMENTO. CONTRADITÓRIO.
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: O paciente foi condenado a quinze anos de reclusão como incurso no art. 121, § 2°, II, do CP pelo Tr … more →
COMPETÊNCIA. JÚRI. HOMICÍDIO. CONEXÃO. ESTELIONATO.
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: No REsp, o recorrente pleiteia que seja decretada a nulidade da denúncia ou, alternativamente, do la … more →
PRETERIÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. INDENIZAÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: A Turma negou provimento ao agravo regimental em recurso especial, reiterando que o ato administrati … more →
TRÁFICO. PROGRESSÃO. REGIME. ESTRANGEIRO IRREGULAR.
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: É cediço que este Superior Tribunal tem admitido ao estrangeiro condenado em situação irregular a pr … more →
NOVO JÚRI. PROTESTO. LEI. SUPERVENIÊNCIA.
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: A Turma proveu o recurso, entendendo que o art. 4º da nova Lei n. 11.689/2008, que revogou o capítul … more →
INDENIZAÇÃO. DESAPARECIMENTO. RESTOS MORTAIS.
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: Os recorridos contrataram com a recorrente a perpetuação, em jazigo alugado, dos restos mortais de s … more →
ADOÇÃO. PATERNIDADE. ALIMENTOS.
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: Cuida-se de ação anulatória de registro público cumulada com investigação de paternidade/maternidade … more →
ANULAÇÃO. PARTILHA AMIGÁVEL. DISCUSSÃO. DOLO.
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: Trata-se de ação de inventário no qual houve partilha amigável homologada por acordo celebrado pelas … more →
CONDOMÍNIO. ARRECADAÇÃO. PERCENTUAL. PENHORA.
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: Trata-se, no caso, de declaração de ineficácia da nomeação de bens à penhora promovida pelo condomín … more →
FALÊNCIA. VALOR MÍNIMO.
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: A Turma negou provimento ao recurso, reiterando o entendimento de que não é razoável deferir pedido … more →
AVERBAÇÃO. ÁREA FLORESTAL. IMÓVEL RURAL.
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: A questão resume-se em estabelecer se é necessária a averbação de área florestal em imóvel rural com … more →
ESPÓLIO. LEGITIMIDADE. UNIÃO ESTÁVEL.
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: A matéria cinge-se em estabelecer se o espólio é parte legítima para figurar no polo passivo de ação … more →
REVISÃO. CONTRATO. CONGLOMERADO FINANCEIRO.
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: Cinge-se a questão em definir se uma empresa líder de conglomerado financeiro detém legitimidade pas … more →
