Blogs sobre: Stj 406
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DEFENSOR DATIVO. INTIMAÇÃO PESSOAL. NULIDADE.
A Turma, por maioria, verificado empate na votação, concedeu o writ, prevalecendo a decisão mais favorável ao réu no sentido de que o exame de nulidade decorrente da falta de intimação pessoal de defe… mais →
Divisão dos informativos do STF e STJ por matéria
DEFENSOR DATIVO. INTIMAÇÃO PESSOAL. NULIDADE.
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: A Turma, por maioria, verificado empate na votação, concedeu o writ, prevalecendo a decisão mais fav … more →
VPNI. COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL. DF.
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: O impetrante, ora recorrente, percebia a chamada complementação salarial (art. 3º da Lei Distrital n … more →
PRESCRIÇÃO. 70 ANOS. REDUÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: A Turma, ao prosseguir o julgamento, entendeu, por maioria, que não se aplica o benefício do art. 11 … more →
ASTREINTE. REDUÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: Trata-se, originariamente, de ação em que se pretendia a declaração da existência de relação contrat … more →
BANCO. CLÁUSULA ABUSIVA. ACP. MP.
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: Trata-se de REsp em que se discute, entre outras questões, a validade de cláusulas existentes em con … more →
FALÊNCIA. PROTESTO ESPECIAL.
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: É cediço que a tentativa de notificação do protesto deve ser feita pessoalmente no endereço fornecid … more →
EMPRESA. MARCA. NOME GEOGRÁFICO.
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: Discute-se se o registro anterior do nome empresarial e da marca com utilização de termo que remete … more →
FALÊNCIA. CRÉDITO TRABALHISTA.
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: É cediço que, tanto na doutrina quanto na jurisprudência, o crédito trabalhista tem natureza aliment … more →
RESPONSABILIDADE. ESTADO. PRESCRIÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: Trata-se, na origem, de ação indenizatória lastreada na responsabilidade civil proposta contra o Est … more →
AG. EXECUÇÃO. FAZENDA PÚBLICA.
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: Originariamente, cuidava-se de agravo de instrumento a contra decisão que, nos autos da execução de … more →
ÁREA NON AEDIFICANDI. PROMONTÓRIO. PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: Trata-se de ação civil pública (ACP) proposta pela União com a finalidade de demolir a obra de hotel … more →
ACP. JOGOS. AZAR.
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: Cinge-se a questão à possibilidade de ajuizamento, na esfera cível, de ação civil pública (ACP) com … more →
ACP. IMPROBIDADE. EX-PREFEITO. REELEIÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: O ex-prefeito exerceu o primeiro mandato eletivo de 1º de janeiro de 1997 a 31 de dezembro de 2000 e … more →
EXECUÇÃO FISCAL. REUNIÃO. MESMO DEVEDOR.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: É simples faculdade e não dever do juiz a reunião de processos contra um mesmo devedor por conta da … more →
APELAÇÃO. REPETIÇÃO. ARGUMENTOS.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: O Tribunal a quo não conheceu da apelação ao fundamento de que houve a repetição dos mesmos argument … more →
VEÍCULO. PERDIMENTO. PROPORCIONALIDADE.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: O valor das mercadorias apreendidas em razão da irregular importação era cerca de seis vezes menor d … more →
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