Blogs about: Suspensao Da Prescricao Do Procedimento Criminal

Blog em Destaque

Contumácia e suspensão da prescrição do procedimento criminal

Foi publicado o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2008, que entende que, no domínio da vigência do Código Penal de 1982 e do Código de Processo Penal de 1987, nas suas versões orig… mais »

Notas do meu canhenho

Contumácia e suspensão da prescrição do procedimento criminal

viriatofcastro wrote 1 month ago: Foi publicado o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2008, que entende que, no domínio … more »

Tags: Acórdãos, declaração de contumácia, Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 5/2008, Código Penal de 1982, Código de Processo Penal de 1987

Contumácia e suspensão da prescrição do procedimento criminal

Mariana wrote 1 month ago: Foi publicado o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2008, que entende que, no domínio … more »

Tags: Iuris tantum verde, Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2008, contumácia


Have your say. Start a blog.

See our free features »

Tags Relacionadas
Todos »

Acompanhe esta etiqueta via RSS

Find other items tagged with “suspensao-da-prescricao-do-procedimento-criminal”:
Technorati Del.icio.us IceRocket