Blogs sobre: Toxicos
Blog em Destaque
HC N. 97.883-MG RELATORA: MIN. CÁRMEN LÚCIA EMENTA: HABEAS CORPUS. 1. PRISÃO EM FLAGRANTE POR TRÁFICO DE DROGAS. LIBERDADE PROVISÓRIA: INADMISSIBILIDADE. 2. PEDIDO FORMULADO PARA QUE OS PACIENTES TENH… mais →
Divisão dos informativos do STF e STJ por matéria
A insanidade precisa acabar
ATWA Brasil wrote 3 days ago: Por causa do excesso de produtos tóxicos, um número cada vez maior de recém-nascidos, tanto humanos … more →
Marcelo Bertasso wrote 6 days ago: HC N. 97.883-MG RELATORA: MIN. CÁRMEN LÚCIA EMENTA: HABEAS CORPUS. 1. PRISÃO EM FLAGRANTE POR TRÁFIC … more →
AÇÃO PENAL. ANULAÇÃO. RECEBIMENTO. DENÚNCIA.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: O paciente foi preso em flagrante, sendo posteriormente denunciado pela suposta prática do crime de … more →
TRÁFICO. ENTORPECENTE. ADOLESCENTE.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: O paciente foi condenado, pela prática de crime de tráfico ilícito de entorpecente dirigido ao consu … more →
INCONSTITUCIONALIDADE. TRÁFICO. SUBSTITUIÇÃO. PENA.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: A Sexta Turma do STJ suscitou a inconstitucionalidade da vedação à conversão das penas privativas de … more →
HC. TRÁFICO. ENTORPECENTE. DOSIMETRIA. PENA.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: O paciente foi condenado à pena definitiva de sete anos de reclusão em regime fechado e multa por in … more →
TRÁFICO. CAUSA. DIMINUIÇÃO. PENA.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: Por força do art. 42 da Lei n. 11.343/2006, o juiz deve considerar, com preponderância sobre o art. … more →
TRÁFICO INTERNACIONAL. ENTORPECENTE.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Trata-se de paciente estrangeira residente em Lisboa, mas presa em flagrante em São Paulo, com 4.988 … more →
TRÁFICO. ENTORPECENTE. NOVA LEI.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: O paciente foi denunciado e condenado como incurso no art. 33 da Lei n. 11.343/2006 à pena de sete a … more →
Lei 10.409/2006 e Inobservância de Rito
Marcelo Bertasso wrote 3 months ago: Lei 10.409/2006 e Inobservância de RitoPor considerar que a inobservância do art. 38 da Lei 10.409/2 … more →
Liberdade Provisória e Tráfico de Drogas
Marcelo Bertasso wrote 3 months ago: Liberdade Provisória e Tráfico de Drogas – 2A Turma retomou julgamento de habeas corpus em que … more →
Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substituição de Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Direitos
Marcelo Bertasso wrote 3 months ago: Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substituição de Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Dir … more →
Liberdade Provisória e Tráfico de Drogas
Marcelo Bertasso wrote 3 months ago: Liberdade Provisória e Tráfico de Drogas – 1A Turma indeferiu habeas corpus — impetrado pela D … more →
Lei 10.409/2002 e Inobservância de Rito
Marcelo Bertasso wrote 3 months ago: Lei 10.409/2002 e Inobservância de Rito – 1A Turma iniciou julgamento de habeas corpus no qual … more →
LIBERDADE PROVISÓRIA - CRIMES HEDIONDOS - IMPOSSIBILIDADE
Marcelo Bertasso wrote 3 months ago: HC N. 96.350-SP RELATORA: MIN. CÁRMEN LÚCIA EMENTA: HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE POR TRÁFICO D … more →
Liberdade Provisória e Tráfico de Drogas
Marcelo Bertasso wrote 3 months ago: Liberdade Provisória e Tráfico de Drogas A Turma iniciou julgamento de habeas corpus em que se pleit … more →
TRÁFICO - DEFESA PRELIMINAR - INOBSERVÂNCIA - NULIDADE ABSOLUTA
Marcelo Bertasso wrote 3 months ago: HC N. 90.226-SPRELATOR: MIN. CELSO DE MELLOE M E N T A: “HABEAS CORPUS” – SÚMULA 691/STF – INAPLICAB … more →
RITO. ENTORPECENTE. CRIME COMUM.
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: O paciente viu sua denúncia ser aceita pela suposta prática dos crimes de associação para o tráfico … more →
AUMENTO. PENA. TRÁFICO. IMEDIAÇÕES. COLÉGIO.
Marcelo Bertasso wrote 6 months ago: Na espécie, a droga era comercializada nas proximidades de estabelecimentos educacionais, sendo de r … more →
