Segundo o coordenador nacional do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho, Marcelo Campos, o órgão deve divulgar amanhã (9) a nova versão da lista das empresas que usam mão-de-obra escrava.

De acordo com ele, sempre que a lista foi atualizada houve aumento do número de empresas cadastradas. “Desde 2004, sempre que é atualizada, a lista possou a ter um número maior de infratores. Essa será a tendência da próxima atualização”, afirmou à Agência Brasil.

E o setor sucroalcooleiro deve ser o principal responsável pelo inchaço da "lista suja". “Tem crescido nossa fiscalização no setor sucoralcooleiro. No ano passado, o número de trabalhadores libertados [no setor] foi 40% do total. E isso deve significar, no curto prazo, um maior número de empresas desse setor no cadastro”, disse Campos.

“Isso é facilmente explicável porque em uma usina de álcool trabalham centenas, milhares de pessoas no mesmo local, enquanto em outras atividades do meio rural o número é sempre muito menor. Então, basta flagrar uma usina para inflacionar esse número [de trabalhadores libertados da condição análoga à escravidão]",  argumentou ele.

Campos explicou que outra razão para o crescimento da “lista suja” ocorre em virtude do tempo para desfecho dos processos de inclusão ou não das empresas. De acordo com o coordenador, tem havido um número maior de fiscalizações, o que tem resultado em mais trabalhadores libertados.

“Entre o momento da fiscalização e a inclusão na lista há um prazo de dois anos. Com o acúmulo de casos que estão sendo analisados [ao final dos processos] acaba aumentando o número de empresas no cadastro”, afirmou.

As empresas incluídas na "lista suja" são impedidas de obter novos contratos com os Fundos Constitucionais de Financiamento administrados pelo Banco do Nordeste, Banco da Amazônia e Banco do Brasil. Além disso, o BB impede os relacionados de obterem novos contratos de qualquer modalidade de crédito.

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Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

«Com o intuito de promover a natalidade, a organização [Barrigas de Amor]lembrou que, desde 1917, Portugal não registava uma diferença tão grande entre o número de mortes e o de nascimentos. Em 2007, morreram mais 1514 pessoas do que aquelas que nasceram e a taxa de natalidade continua a baixar, fixando--se em 9,7%. Os dados apontam para que nos próximos 25 anos o País perca um quarto da população.»

O excerto pertence a um artigo publicado no Diário de Notícias (Julho de 2008), da autoria de Orlando Almeira, intitulado Barrigas de Amor 2008 junta mais de dez mil.

Estes números são preocupantes na medida em que afectam desde já o actual sistema de protecção social.

A segurança social portuguesa funciona com base no mecanismo de mutualidade de seguros, ou seja, cada indivíduo contribui para segurar outros e por eles ser segurado. Ora, o envelhecimento populacional leva a que haja uma evolução entre contribuintes e beneficiários do sistema, na qual diminuem os contribuintes e aumentam os beneficiários, levando inevitavelmente ao aumento da carga financeira por contribuinte.

Como tal, torna-se incompreendível que ainda se justifique a falta de apoio à natalidade com base na carga financeira por contribuinte.

Assim como não se compreende o silêncio em torno do sistema de segurança social. O que o Governo tem feito é apertar o cerco às pequenas e médias empresas portuguesas de modo a aplicar pequenos remendos no sistema. Sem que os responsáveis por tal processo saibam ao certo quais os reais devedores, tendo sido notificadas empresas cumpridoras para pagamento de dívidas. Como contra senso continuam a reformar-se gestores públicos com valores absurdos de reformas.

Já em 2006 o Diário Económico informava «A produção nacional de um ano é actualmente insuficiente para pagar os compromisso já assumidos pela Segurança Social perante os pensionistas e os restantes beneficiários. Segundo as contas do Compromisso Portugal, a dívida líquida implícita do sistema é 102% do PIB. Na prática, significa que se o sistema tivesse de liquidar agora todos os compromissos e de uma só vez, o Estado teria de desembolsar 154 mil milhões de euros a quem desconta e a quem recebe pensões.» É inevitável a ruptura do sistema e poderá ser mais cedo do que o previsto por vários políticos.

Tuesday of the Fourteenth week in Ordinary Time

Depois do último milagre, o do endemoninhado mudo, Mateus recorda-nos que Jesus "anunciava a boa nova curando enfermidades e doenças de todo o tipo". Esta é a colheita do Reino que temos de multiplicar. O povo de Deus é constituído por gente chamada e enviada, seja a um país longínquo ou à nossa própria casa. Somos enviados a ter atitudes de compaixão diante das pessoas "cansadas e abatidas como ovelhas sem pastor".

Evangelho segundo S. Mateus 9,32-38
Mal eles se tinham retirado, apresentaram-lhe um mudo, possesso do demónio. Depois que o demónio foi expulso, o mudo falou; e a multidão, admirada, dizia: «Nunca se viu tal coisa em Israel.» Os fariseus, porém, diziam: «É pelo chefe dos demónios que Ele expulsa os demónios.»  Jesus percorria as cidades e as aldeias, ensinando nas sinagogas, proclamando o Evangelho do Reino e curando todas as enfermidades e doenças. Contemplando a multidão, encheu-se de compaixão por ela, pois estava cansada e abatida, como ovelhas sem pastor. Disse, então, aos seus discípulos: «A messe é grande, mas os trabalhadores são poucos. Rogai, portanto, ao Senhor da messe para que envie trabalhadores para a sua messe.»

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Comentário ao Evangelho do dia feito por S. Vicente de Paulo - «Pedi ao senhor da messe que envie trabalhadores para a sua messe»

Commentary of the day by Saint Vincent de Paul - "Ask the master of the harvest to send out laborers for his harvest"

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Holy Gospel of Jesus Christ according to Saint Matthew 9,32-38
As they were going out, a demoniac who could not speak was brought to him, and when the demon was driven out the mute person spoke. The crowds were amazed and said, "Nothing like this has ever been seen in Israel." But the Pharisees said, "He drives out demons by the prince of demons." Jesus went around to all the towns and villages, teaching in their synagogues, proclaiming the gospel of the kingdom, and curing every disease and illness. At the sight of the crowds, his heart was moved with pity for them because they were troubled and abandoned, like sheep without a shepherd. Then he said to his disciples, "The harvest is abundant but the laborers are few; so ask the master of the harvest to send out laborers for his harvest."

Essa foi a primeira vez, desde 2004 – ano em que foi feito o primeiro balanço de greves pela entidade – que ocorreu a preponderância da média de trabalhadores privados parados por greve.  No ano, o número absoluto de trabalhadores do setor privado que fizeram greve foi de 641.766 ante 546.955 do funcionalismo público – número que sobe para 713.259 se forem considerados os trabalhadores grevistas empregados em estatais.

Já em relação à quantidade de horas paradas nas greves, o Dieese aponta que o funcionalismo ficou sem trabalhar por 20.172 horas no ano, enquanto os trabalhadores privados, 3.324 horas. O número de paralisações não apresentou grande diferença: foram 95 do funcionalismo público e 100 do setor privado. Outras 12 paralisações foram feitas por empregados de estatais.

Em 2007, no total – levando-se em conta o setor privado, o funcionalismo público e os trabalhadores de estatais –, foram registradas pelo Dieese 316 greves, que resultaram na paralisação de quase 29 mil horas de trabalho em todo o país. Desse total, 161 paralisações (51%) foram empreendidas pelos trabalhadores da esfera pública – o funcionalismo público nos âmbitos municipal, estadual e federal, somados aos empregados em empresas estatais.

Em relação ao número de horas paradas, a esfera pública foi responsável por cerca de 85% do tempo não trabalhado e, a privada, 15%.

O Dieese aponta ainda que cerca de 40% do total dos movimentos grevistas foram encerrados no mesmo dia em que foram deflagrados e 79% deles não ultrapassaram 10 dias. Esse percentual é devido, segundo a entidade, principalmente, às paralisações ocorridas na esfera privada. Nela, o percentual de paralisações de apenas um dia ultrapassou a metade do total (52%). Quanto às paralisações superiores a 30 dias, estas foram mais freqüentes no funcionalismo público: 91% das greves com essa duração ocorreram no setor.

A exigência de reajuste salarial é predominante no conjunto das greves analisadas e atinge quase a metade do total (49%). Embora em menor proporção, também apresentaram freqüência significativa reivindicações de implantação ou reformulação de Plano de Cargos e Salários (26%) e de auxílio alimentação (18%). Ainda houve ocorrência expressiva de paralisações por exigência de novas contratatações e piso salarial (14% cada), por Participação nos Lucros e/ou Resultados (13%); contra o descumprimento de acordo, descumprimento de lei e por questões relativas a condições de trabalho (12% cada); por atraso no pagamento de salários (11%); por isonomia salarial (10%); e por melhora nos serviços públicos (8%).

O Dieese obteve informações de reações patronais em apenas 35 greves – nas demais, não foi possível elaborar análise. Destas, o procedimento mais usual foi o recurso à repressão policial, observado em 16 paralisações. O desconto dos dias parados foi registrado em 14 casos e a ameaça de demissão, em nove. Além desses, punições e demissões de grevistas foram utilizadas durante a realização de seis paralisações.

Os dados do balanço, publicados nessa segunda-feira (30), foram extraídos do  Sistema de Acompanhamento de Greves, concebido e elaborado pelo Dieese, que reúne informações sobre as paralisações deflagradas no Brasil desde 1983. As fontes para o levantamento dos dados são os jornais impressos ou eletrônicos da grande mídia e da imprensa sindical.

Em entrevista à Agência Brasil, ele informou que atualmente já existem acordos estaduais que definem pisos para esses trabalhadores. Nas negociações deste ano, por exemplo, foram fixados os valores de R$ 526, em Goiás e R$ 555, em São Paulo. “O que nós estamos pleiteando, em nível nacional, é unificar essas negociações e todas essas conquistas, esses direitos, e fazer cumprir aquilo que é negociado”, disse.

Lucas afirmou que a Contag entregou ao governo, no mês passado, um documento apresentando as reivindicações para os trabalhadores do setor. Embora não haja, no texto, propostas de valores salariais, Lucas disse que a entidade não pretende negociar um valor menor do que a média paga nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste, que está em torno de R$ 750 e R$ 800.

“Não teria como a gente negociar nenhum piso hoje abaixo disso, porque apesar de que ele [trabalhador rural] trabalha por produção, isso é para a sobrevivência dele, qualquer coisa que você diminua no ganho, nós estamos criando uma regra que não vai ajudar muito, nós queremos diminuir o impacto com relação à produção, porque hoje eles trabalham muito para ganhar isso, e manter o ganho”, explicou.

Além do salário, também está na pauta de reivindicações a redução da jornada de trabalho que, segundo Antônio Lucas, está em mais de 44 horas semanais. “Nós precisamos no mínimo cumprir a jornada legal que está prevista”, disse. E completou: “não dá para ele ficar só trabalhando, sem ter lazer, sem descansar”.

Segundo Lucas, está marcada para amanhã (1º) uma reunião às 14h no Palácio do Planalto. A expectativa é que o grupo de trabalho que está discutindo as reivindicações do setor seja oficializado. A assessoria do Planalto confirmou que há uma reunião marcada "com representantes do setor canavieiro", mas não confirmou a pauta da reunião.

De acordo com a Contag, têm participado das conversas a Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp), a Secretaria Geral da Presidência da República, a Casa Civil e os Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Previdência Social e do Trabalho e Emprego (MTE).

“No momento a gente está conversando com o governo e ele está simplesmente repassando aquilo que é o pensamento nosso para eles [empregadores], para ver o que pode ser alcançado”, disse Lucas. “As propostas já estão na mesa, a Contag já apresentou as propostas, agora é entrar em um processo de negociação”, concluiu.

Roberto Martins de Figueiredo, coordenador do Grupo Rural, responsável pela ação, disse que foram encontrados problemas de falta de sanitários para os funcionários, equipamentos de proteção e precariedade no transporte oferecido pelas empresas. “O pior que encontramos foi um ônibus, sem nenhum documento e com o pneu ruim, que servia para o deslocamento dos trabalhadores”, disse ele, em entrevista à Agência Brasil.

O veículo foi interditado pela fiscalização e só será liberado após regularização.

Ainda de acordo com Figueiredo, problemas de excesso de jornada e de terceirização irregular de funcionários também foram verificados. As empresas autuadas por esses motivos foram obrigadas a reduzir a carga de trabalho de seus funcionários ou contratar quem estava trabalhando como prestador de serviços.

Só nesta ação, 35 funcionários acabaram registrados e 135 terceirizados foram contratados.

Segundo a STRE-SP, esta foi a quarta ação de fiscalização de empresas do setor sucroalcooleiro realizada neste ano. Figueiredo, do Grupo Rural, disse que o número de autuações deste ano é menor do que o de anos anteriores. “Na área de saúde e segurança, principalmente, as coisas têm melhorado muito.”

O Brasil é um dos países que ainda não ratificou a convenção 87 da OIT, considerada fundamental pela entidade. O texto estabelece que todos os trabalhadores e empregadores têm o direito de constituir organizações e de afiliar-se a instituições de forma livre, sem ingerência ou intromissão do Estado. Nas Américas, apenas Brasil e Estados Unidos não ratificaram a convenção.

“A convenção 87 propõe que a forma de organização sindical seja decidida pelos seus membros. Tanto pode haver a opção pela unicidade quanto pelo pluralismo. Por isso, há uma restrição a ampla liberdade sindical”, afirmou.

Segundo Laís, a unicidade e o imposto sindical obrigatório no Brasil são heranças do sistema corporativista, entretanto, ela reconhece que parte do movimento sindical é favorável à unicidade sob a alegação de que o pluralismo fragmenta as ações. Ainda segundo ela, essa seria a razão pela qual a ratificação ainda não foi feita pelo Congresso.

“A ratificação é uma decisão soberana do país, mas nosso papel, como OIT, é promover constantemente o princípio da liberdade sindical.”

A diretora da OIT ressaltou que o Brasil já experimentou avanços significativos na liberdade sindical nos últimos 20 anos, mas lembrou que ainda há denúncias recentes em relação a práticas anti-sindicais, como a perseguição a trabalhadores.

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Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil

Segundo ele, a principal mudança seria o fim do imposto sindical. “Estamos em uma fase de profunda mudança, necessária na estrutura sindical do país. Se não conseguirmos fazer essa mudança agora, não vamos ter outro momento tão bom da nossa história”, afirmou Felício. Para ele, a atual estrutura faz com que alguns sindicatos existam apenas para receber recursos, e não para lutar pelos direitos dos trabalhadores.

“Porque existe o imposto sindical, o pelego que dirige o sindicato não está preocupado em fazer sócios, porque tem o dinheiro entrando”, criticou. “Tenho certeza de que, no dia em que acabar o imposto sindical e tivermos as pessoas pagando de forma espontânea, com valor definido em assembléia, teremos um sindicalismo muito mais abrangente, sério, e acabaremos com essa pelegada que dirige sindicatos por aí”, disse.

Para João Felício, os últimos anos foram de avanços no diálogo com o governo federal, mas essa realidade não se repetiu em nível estadual. “É verdade que em muitas regiões do país, por parte de governadores e empresários, não existe respeito a organizações sindicais. O Brasil até hoje não é signatário da Convenção 87 da OIT, não por causa de Lula, mas por parte do próprio movimento sindical, de trabalhadores e empresários que são contra.”

Ele acredita que alguns representantes dos trabalhadores são contra a convenção da OIT porque defendem a unicidade sindical. “A unicidade é uma concepção autoritária de organização sindical. Temos que garantir ao cidadão o direito de se vincular à entidade sindical que achar mais conveniente, e a unicidade não garante isso.”

Na opinião de João Felício, a melhor forma de garantir a liberdade sindical e acabar com as perseguições é o respeito às convenções da OIT. “Perseguição a sindicalistas existe no mundo todo. Até os países mais avançados têm dificuldade de relação com o mundo sindical. Mas a melhor forma de combate a perseguições é o acatamento das convenções da OIT”, finalizou.

O texto da Convenção 87 estabelece que todos os trabalhadores e empregadores têm direito de constituir organizações e de se filiar a instituições de forma livre, sem ingerência ou intromissão do Estado. Nas Américas, apenas Brasil e Estados Unidos não ratificaram a convenção.

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Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

Entre as propostas colocadas pelo governo estão a de resgatar a parcela da população economicamente ativa que ainda trabalha informalmente, a de reverter a queda da participação dos salários na renda nacional e a revisão do regime sindical.

Segundo o ministro, para se chegar à convergência das três propostas é preciso que as centrais sindicais tenham o reconhecimento legal - o que já ocorre no país -, que se promova a substituição do imposto sindical pela participação negocial, que se reconheça o principio de que no local de trabalho o sindicato da categoria deve representar todos os trabalhadores, que se fortaleça o combate às práticas anti-sindicais e que se organize juridicamente o sistema de negociação coletiva.

“Esse projeto não é um amontoado de propostas desconexas. É um projeto abrangente e consistente e diverge até radicalmente dos dois discursos a respeito de trabalho que predominam ainda no país. O discurso da flexibilização, que os trabalhadores interpretam como eufemismo para descrever a corrosão dos direitos deles e o discurso de direito adquirido, que resolve o problema da minoria que está dentro do sistema, mas não da maioria que está fora”, afirmou Mangabeira Unger.

Ele acredita que o país está pronto para uma grande mudança nas relações do trabalho com o capital.

Mangaberia Unger disse que está dialogando tanto com sindicatos quanto com empresários, mas que não tem o intuito de delegar tarefas a cada uma dessas instituições.

“Em uma democracia as minorias organizadas não pactuam as leis que vão regê-las, quem decide são as instituições republicanas orientadas pelo interesse da maioria. Nós precisamos consultar e engajar os trabalhadores e os empresários, e é isso que estou tentando fazer”.

O presidente da UGT, Ricardo Patah, disse que a central sindical apóia as diretrizes colocadas pelo governo, porque privilegiam a inclusão de parte da sociedade que ainda pode ser considerada excluída.

Ele disse, no entanto, que a UGT teme a quebra da unicidade sindical. “Essa é uma das questões que nós colocamos como dúvida sobre nossa continuidade ou não nesse debate. Vamos continuar, mas construindo com unicidade”, defendeu.

Patah destacou que a UGT está preocupada com a desoneração da folha de pagamento, e que é favorável à contribuição das empresas para a Previdência Social proporcional ao lucro.

“Hoje as grandes empresas, com grandes produções, têm contribuição totalmente inadequada. Por outro lado, as micro e pequenas empresas pagam valores totalmente desproporcionais”, disse.

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Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil

O texto da Convenção n.º 87 estabelece que todos os trabalhadores e empregadores têm o direito de constituir organizações e de se afiliar a instituições de forma livre, sem ingerência ou intromissão do Estado. Nas Américas, apenas Brasil e Estados Unidos não ratificaram a convenção.

Para a OIT, a adoção das Convenções Internacionais do Trabalho n.º 87 e n.º 98, referentes à liberdade sindical e à negociação coletiva em vários países, possibilitou avanços no respeito aos princípios trabalhistas pelos governos, mas o cumprimento efetivo e universal das normas ainda demanda ações de impacto nos próximos anos.

Em entrevista à Agência Brasil, o secretário de Relações do Trabalho ressaltou que o relatório divulgado hoje pela OIT não faz apenas críticas, mas também elogios ao Brasil. Segundo ele, a organização exalta o reajuste dos salários, que ficaram acima da inflação, e também o crescimento do número de empregos. “Legalizamos as centrais sindicais que há 100 anos lutavam por isso.”

“Não precisa assinar a Convenção nº 87, que não depende do governo, está na Câmara, para se ter liberdade de organização. Os Estados Unidos não assinaram e há total liberdade sindical. No Brasil há total e irrestrita liberdade sindical, mesmo porque temos um presidente que não esquece suas raízes, que são os trabalhadores”, observou o secretário.

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Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

Segundo ele, há dificuldade para que o sindicalismo atue nas empresas e as pessoas que lutam pelo movimento sindical ainda são perseguidas. “O que encontramos na maioria das empresas é uma dificuldade do sindicalismo ter acesso ao local de trabalho. Hoje no Brasil não temos uma representação sindical formal segundo a lei”, argumentou.

De acordo com o sindicalista, a descentralização das empresas tem dificultado ainda mais a atividade sindical. “Com várias indústrias indo para o interior, sentimos que muitos empresários não têm dado abertura para a negociação coletiva e, com isso, acabam perseguindo os sindicalistas, as comissões internas de prevenção de acidentes e prejudicando a democracia do país como também as negociações coletivas dos trabalhadores.”

Na avaliação do secretário-geral, o principal prejudicado pela falta ou pela repressão do diálogo entre trabalhadores e empresários é o próprio trabalhador. Para Gonçalves, a sociedade também perde sem o fortalecimento dos movimentos sindicais. “Temos buscado melhorar as condições de vida dos trabalhadores, mas, se não há negociação e sim perseguição ao movimento sindical, acaba prejudicando os trabalhadores e o próprio país.”

“O sindicalismo fortalece o laço entre trabalhadores e empresários e, com isso, poderemos melhorar as condições de produção e, conseqüentemente, a qualidade do produto que é colocado no mercado”, destacou Gonçalves.

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Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

O Brasil é um dos países que não assinaram a Convenção n.º 87. O texto estabelece que todos os trabalhadores e empregadores têm o direito de constituir organizações e de afiliar-se a instituições de forma livre, sem ingerência ou intromissão do Estado.

“Embora a ratificação das duas convenções seja importante, o verdadeiro desafio está na aplicação efetiva. O trabalho de controle da OIT mostra a necessidade de redobrar esforços na promoção do respeito dos direitos e na implementação dos seus princípios, tanto nos países que as ratificaram como nos que não as ratificaram”, afirma o documento.

Como um sinal de que os sindicatos e as organizações de empregadores ainda enfrentam diariamente obstáculos significativos, a OIT ressalta que os órgãos de controle filiados registraram nos últimos quatro anos um aumento no número de queixas referentes a atos de discriminação anti-sindical e de ingerência. Na prática, tratam-se de demissões, transferências, não-promoções e não-contratações de sindicalistas ou trabalhadores sindicalizados.

Os principais problemas, pela descrição do relatório, são "restrições à constituição de organizações ou ao direito de nelas se filiarem, ingerência do Estado e de outras entidades no funcionamento das organizações de empregadores e de trabalhadores, restrições à negociação coletiva, discriminação de trabalhadores sindicalizados, e restrição indevida do direito de greve”.

A OIT indica professores e trabalhadores dos serviços de saúde como as categorias mais enfrentam dificuldade no exercício do direito de organização e de negociação coletiva.

No que tange os avanços recentes, o documento destaca a posição adotada pelo Banco Mundial e os bancos regionais de desenvolvimento na concessão de financiamentos: “As instituições financeiras exigem cada vez mais que os beneficiários dos empréstimos respeitem a legislação nacional e as normas internacionais do trabalho. Reconhecem assim que sem o respeito da liberdade sindical e da negociação coletiva não pode existir uma política econômica sólida.”

O relatório também lembra que os acordos de livre comércio bilaterais, multilaterais e de integração econômica regional contêm disposições que remetem às normas internacionais do trabalho.

O documento que marca o 60º aniversário de adoção da Convenção n.º87 da OIT sobre a Liberdade Sindical e a Proteção do Direito Sindical será lançado oficialmente no Brasil em cerimônia na tarde de hoje, a partir das 15 horas, no Tribunal Superior do Trabalho. Estarão presentes a diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo, e o especialista em normas internacionais do Trabalho Christian Ramos Veloz.

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Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil

No documento, a adoção universal e efetiva da legislação é condicionada a uma maior “vontade política” dos governantes. Cerca de metade da população ativa total dos estados-membros da OIT vive em cinco países que ainda não ratificaram a Convenção nº 87, entre eles o Brasil. Os outros quatro são China, Índia, República Islâmica do Irã e Estados Unidos.

A norma garante a todos os trabalhadores e empregadores o direito de constituir livremente, sem ingerência ou intromissão do Estado, as organizações que julgarem convenientes e de se afiliar a elas.

“Nos últimos quatro anos, esses países não tomaram quaisquer medidas significativas no sentido da ratificação,” critica a OIT no relatório. “O Estado deve ter a capacidade administrativa e técnica necessária para garantir a aplicação desses princípios. Uma administração do trabalho forte e eficaz é importante para promover a negociação coletiva”, acrescenta.

A OIT ressalta também o papel dos governos para que a liberdade sindical e a negociação coletiva se tornem realidade na economia informal: “Em alguns países, a grande maioria dos trabalhadores concentra-se na economia informal. Em geral, a taxa de sindicalização é baixa e a negociação coletiva é rara. É um fato que as normas do trabalho não são aplicadas na economia informal, o que está na origem de muitos casos de baixos salários, durações excessivas do trabalho, condições de trabalho perigosas e de exploração dos trabalhadores.”

O Brasil também é citado no relatório por uma parceria entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Centro Internacional de Formação da OIT, em Turim (Itália), que resultou, desde 2004, no reforço de capacitação de juízes e juristas.

“Quase todos os membros do tribunal brasileiro beneficiaram de formação sobre os princípios e normas em matéria de liberdade sindical, ministrada em Turim ou em Genebra. Aumentar o conhecimento dos agentes judiciários sobre os princípios e direitos fundamentais levará a que sejam melhor aplicados nas suas decisões”, destaca o documento.

O relatório será lançado oficialmente no Brasil em cerimônia na tarde de hoje, a partir das 15h, no Tribunal Superior do Trabalho. Estarão presentes a diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo, e o especialista em normas internacionais do trabalho, Christian Ramos Veloz. A divulgação marca marca o 60º aniversário de adoção da Convenção nº 87 da OIT sobre a liberdade sindical e a proteção do direito sindica.

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Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil

Leia a matéria na íntegra no Tudo Agora Notícias

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai criar um grupo de trabalho específico para discutir os principais problemas enfrentados pelos motoristas de caminhão, ônibus e táxis. Esse grupo ficará encarregado de analisar propostas e apresentar soluções para melhorar as condições de trabalho da categoria.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (26) pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), durante audiência pública realizada no colegiado para discutir condições de trabalho, salário, segurança e saúde desses motoristas.

- Vamos fazer uma parceria com a Câmara dos Deputados, representantes do governo, dos caminhoneiros e dos empresários e trazer respostas completas para essas questões que envolvem a vida de todos os brasileiros de forma direta e indireta - anunciou Paim.

O senador informou ainda que o grupo deverá fazer um estudo amplo e completo de todos os projetos em tramitação no Congresso Nacional que tratem da atividade de motorista de caminhão, ônibus e táxi, com o objetivo de formular propostas realmente efetivas para a categoria.

- Essa audiência pública é uma das mais importantes já realizadas aqui, nesta comissão, devido à relevância do tema e dos problemas enfrentados por esses profissionais - afirmou o presidente da CDH.

Paim comunicou ainda ter recebido, durante a audiência, transmitida ao vivo pela TV Senado, telefonemas de autoridades do Poder Executivo interessadas em participar do grupo de trabalho.

Iniciativa

A idéia de formar um grupo de trabalho partiu do presidente doMovimento União Brasil Caminhoneiro (MUB), Nélio Botelho, que, ao expor vários problemas enfrentados pela categoria, pediu que as discussões sobre o assunto não ficassem restritas a essa audiência pública.

- Vamos dar prosseguimento a esta discussão de hoje, para que este não seja um simples evento, mas uma iniciativa que traga resultados efetivos - pediu o presidente do MUB.

Valéria Castanho / Agência Senado

A excessiva carga horária de trabalho imposta aos caminhoneiros é um absurdo e tem que ser vista como crime. O alerta foi feito por presidentes de entidades representativas da categoria que participaram, nesta quinta-feira (26), de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para discutir as condições de trabalho, salário, segurança e saúde dos motoristas de transporte coletivo e de carga.

Segundo o presidente do Sindicato dos Caminhoneiros de Porto Alegre (Sindicam), Marco Antônio Ferreira de Carvalho, a excessiva carga horária de trabalho é hoje um dos principais problemas enfrentados pelos motoristas. Em sua exposição, ele explicou que, para cumprirem o horário, muitas vezes de 17 a 18 horas seguidas dirigindo, os motoristas de caminhão e ônibus acabam recorrendo a remédios e comprometendo, assim, a própria segurança nas estradas.

- Para cumprir esse horário, o motorista acaba fazendo uso do Rebite, uma vitamina que dá a ele um maior tempo acordado, mas o deixa psicologicamente apagado, sem reflexo para dirigir - explicou Marco Antônio.

O presidente da Cooperativa dos Transportadores Autônomos do Rio Grande do Sul (Cootargs), Telmo Saraiva Lopes, lembrou ainda que a excessiva carga horária deixa o motorista estressado, sem dormir, sem comer e, ainda, preocupado com o tempo previsto para chegar ao local de destino.

- Toda essa situação gera uma série de problemas, que vão desde gastos desnecessários com remédios até acidentes nas estradas. Muitas pessoas dependem dos motoristas de estrada, uma categoria que está muito desvalorizada, mas merece carinho e valor - destacou o presidente da Cootargs.

Já na opinião do presidente do Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUB), Nélio Botelho, todos os problemas da categoria estão relacionados à questão do frete.

- [Enfrentamos] esta famigerada condição de livre negociação pela qual o caminhoneiro é totalmente explorado por um lado pelo embarcador da carga e, por outro, pela empresa que o está contratando. Soma-se a isso uma frota envelhecida, chegando aos vinte anos - ressaltou o presidente do MUB.

Nélio Botelho reclamou ainda das matérias veiculadas pela mídia, que sempre colocam o caminhoneiro como o grande culpado pelos acidentes nas estradas. Segundo explicou, os motoristas de carros de passeio são, em geral, os maiores causadores dos acidentes, pois desconhecem regras básicas de trânsito e convivência nas estradas, e, assim, acabam envolvendo caminhões em acidentes.

- O caminhão é um veículo pesado, que tem dificuldade de frear instantaneamente, se comparado ao carro de passeio. Assim, muitas vezes o motorista do carro provoca o acidente e sequer pára na estrada, deixando o problema para o caminhoneiro resolver - denunciou Nélio Botelho.

Valéria Castanho / Agência Senado

Leia a matéria na íntegra no Tudo Agora Notícias

O prazo para fazer o saque termina na próxima segunda-feira (30), e quem deixar de fazê-lo perde o direito ao abono relativo ao ano-base de 2006.

O direito ao abono do PIS é reservado a quase 12 milhões de trabalhadores que se cadastraram no benefício até 2002 e trabalharam com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2006 e tenham recebido por mês no máximo dois salários mínimos. É preciso também que a empresa tenha informado os dados corretos do trabalhador para a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego.

Os números fechados até a última sexta-feira (20) pela Caixa mostram que o benefício referente a 2006 foi pago a 11.406.992 trabalhadores de julho do ano passado para cá, com cobertura de 95,72% do universo de trabalhadores com direito ao abono.

O desembolso até agora foi de R$ 4,23 bilhões, e os 510 mil que ainda faltam receber têm direito a R$ 211,65 milhões.

Em comparação aos rendimentos do ano-base 2005, pagos de julho de 2006 a junho de 2007, houve acréscimo de 1.913.910 trabalhadores, e o desembolso dos últimos 12 meses marca o décimo quinto exercício seguido em que a Caixa bate recorde de pagamentos do abono.

A Caixa estima que em razão do aumento de pessoas com direito ao benefício e do reajuste do salário mínimo, o desembolso total deve crescer 21% em relação ao ano anterior.

A meta do ministério e da Caixa é atender a pelo menos 97% dos trabalhadores com direito ao abono. O benefício pode ser buscado em mais de 20 mil pontos de atendimento. Basta ter o Cartão do Cidadão, com senha cadastrada, para fazer o saque em qualquer terminal de auto-atendimento, casa lotérica ou correspondente bancário da Caixa.

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Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Ele considera tímida a proposta do governo e defende uma reforma efetiva no sistema tributário, para manter a tendência de diminuição da diferença entre os mais ricos e os mais pobres no Brasil, registrada em levantamento do Ipea.

“A proposta de reforma tributária é uma avanço do ponto de vista da reorganização do sistema tributário e da eficiência da tributação entre as empresas. No entanto, ela é tímida em relação à justiça tributária, do ponto de vista de quem paga imposto no país”, ressalta Pochmann.

Ele destaca que o sistema tributário brasileiro está assentado nos impostos diretos. “É um sistema que onera mais os mais pobres. A cesta de consumo dos mais ricos está assentada em bens e serviços cuja tributação é menor.”

Hoje (23) o Ipea divulgou estudo que mostra queda na diferença de renda entre a população ocupada. A desigualdade de renda dos trabalhadores brasileiros caiu quase 7% entre o quarto trimestre de 2002 e o primeiro trimestre de 2008. O índice de Gini – que representa o intervalo entre a média salarial dos 10% mais pobres da população e a média salarial dos 10% mais ricos – caiu de 0,543 para 0,505.

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Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil

A Macy Gray por exemplo. Acabou um show aqui no parque Villa Lobos, pegou um avião, foi para o Rio de Janeiro À NOITE e se esbaldou na boate Baronetti, no Rio de Janeiro.

Você quer pegar um bronze, ver gente sarada, malandrona e pans? vai para o Rio de Janeiro. Quer conhecer belezas naturais em um local mais urbanizado, com infra-estrutura decente para tal atividade ainda sendo no Brasil? Vai ao Rio de Janeiro. Quer sambar todo criolão doido, ver umas negonas firmeza cheias de melanina, bunda e gingado? Rio é a parada. Quer pegar uns travecos que depois fazem escândalo na mídia? Liga para o Ronaldo e vai pro Rio (beijo gente). 

Agooooooooora.... Quer curtir a noite? VENHA PARA SÃO PAULO, CARAMBA!!!

A gente é muito mais que trabalhadores estressados (que o diga este post, feito às 3 da tarde, mas enfim...), a Rua Augusta também que o diga. Isso é bobagem que inventam e os gringos todos tontões acreditam. Balada boa no Rio é igual praia boa no litoral Sul de São Paulo, ou seja: UMA BOSTA SÓ.

Fica o recado: MACY, QUANDO VOLTAR AO BRASIL ME LIGA QUE A GENTE VAI JUNTOS PARA A LOCA, OK?

Beijos, me comentem.