Blogs sobre: Tribunal Constitucional
Blog em Destaque
Morreu ex-presidente do Tribunal Constitucional Artur Maurício
O ex-presidente do Tribunal Constitucional (TC) Artur Maurício faleceu sábado à noite, vítima de doença prolongada, disse hoje o porta-voz daquele órgão de soberania. Artur Joaquim de Faria Maurício t… mais →
Viriato Ferreira de Castro
TC declara a inconstitucionalidade de normas relativas ao PEC
schifflechner wrote 1 month ago: Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 494/2009 publicado no DR, 1ª Série – N.º 206 – 23 … more →
O argumento da "não-obrigação" da reprodução no casamento
O. Braga wrote 3 months ago: Em postal pretende comentar estoutro. A previsão dos movimentos do inimigo tem a virtude de impedir … more →
Valter Lemos é incompetente
Tollwut wrote 3 months ago: NO FUNDO, VL NÃO SABE TIRAR CONCLUSÕES “Por este motivo acho muito fundamental o reforço do co … more →
Uma espécie de tribunal
— 1 comment
João Sá wrote 3 months ago: O Tribunal Constitucional divulgou ontem um comunicado, conforme noticiado hoje pelo Público, onde d … more →
O TC recusou. Afinal quem aprecia da Constitucionalidade?
— 1 comment
Tollwut wrote 3 months ago: Tribunal Constitucional recusa apreciar avaliação dos professores O Tribunal Constitucional (TC) rec … more →
Autonomias Não Põem em Causa a Unidade Nacional
David Garcia wrote 4 months ago: “AUTONOMIAS NÃO PÕEM EM CAUSA A UNIDADE NACIONAL” Dom Duarte de Bragança considerou que “o modelo de … more →
Amnésia Política…?
— 2 comments
jsdseccaoilisboa wrote 4 months ago: Este foi mais um entre os muitos e-mails que normalmente recebo sobre o Primeiro Ministro… “Sócrates … more →
Governo Sombra - Justiça e Despesa
gritariainsuportavel wrote 7 months ago: Para aqueles que apreciam passar algum tempo a vasculhar o Portal da Transparencia (Boa ideia, mal e … more →
Governo da República Incumpridor
Alquimista Real wrote 10 months ago: JORNAL DA MADEIRA – O presidente do Governo Regional [da Madeira] anunciou que, ontem, mandou … more →
Nacionalização do BPN - Banco Português de Negócios
Alquimista Real wrote 11 months ago: A Maioria “laranja” no Parlamento madeirense fez aprovar uma recomendação para que seja suscitada, j … more →
Da justiça constitucional em Portugal
vascocampilho wrote 1 year ago: First, constitutional judges in Portugal are quite sensitive to their political affiliations and the … more →
Tribunal Constitucional chumba lei orgânica da PJ
Tollwut wrote 1 year ago: 30-Mai-2008 A distribuição das competências das unidades internas da PJ deve ser um acto legislativo … more →
Morreu ex-presidente do Tribunal Constitucional Artur Maurício
viriatofcastro wrote 1 year ago: O ex-presidente do Tribunal Constitucional (TC) Artur Maurício faleceu sábado à noite, vítima de doe … more →
Tribunal está a ser vítima do seu próprio sucesso
viriatofcastro wrote 1 year ago: O presidente do Tribunal Constitucional afirmou que esta instituição tem sido “vítima do seu s … more →
Cavaco Silva elogia «independência» dos juízes
viriatofcastro wrote 1 year ago: O Presidente da República elogiou hoje a «independência» dos juízes e do Tribunal Constitucional por … more →
Cavaco Silva preside a sessão solene dos 25 anos do Tribunal Constitucional
viriatofcastro wrote 1 year ago: O Presidente da República, Cavaco Silva, participa quarta-feira, em Lisboa, na sessão solene que ass … more →
TC considera inconstitucional norma que impediu concurso a professor titular em caso de doença
fernandazevedo wrote 1 year ago: O Tribunal Constitucional (TC) declarou inconstitucional a norma que impediu os docentes em situação … more →
Sobre a lei da extinção dos pequenos partidos e da... extinção da lei da extinção dos pequenos partidos
— 1 comment
Clavis Prophetarum wrote 1 year ago: (Tribunal Constitucional in http://sic.sapo.pt) “Há vários partidos em vias de extinção, por força d … more →
