Blogs sobre: Uniao Estavel
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UNIÃO ESTÁVEL. BEM IMÓVEL. PARTILHA.
In casu, cinge-se a questão em saber se o imóvel adquirido primeiro pelo varão na constância da união estável e depois, ainda dentro do mesmo período de vida em comum, alienado por ele à autora (sua c… mais →
Divisão dos informativos do STF e STJ por matéria
UNIÃO ESTÁVEL. BEM IMÓVEL. PARTILHA.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: In casu, cinge-se a questão em saber se o imóvel adquirido primeiro pelo varão na constância da uniã … more →
UNIÃO ESTÁVEL. DISSOLUÇÃO. ALIMENTOS. MENOR. INVENTÁRIO. ADIANTAMENTO.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: A Turma decidiu aque não se justifica o pedido de anulação da ação de alimentos, entendendo cabível … more →
ESPÓLIO. LEGITIMIDADE. UNIÃO ESTÁVEL.
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: A matéria cinge-se em estabelecer se o espólio é parte legítima para figurar no polo passivo de ação … more →
INDENIZAÇÃO. CONCUBINA.
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: In casu, trata-se de pedido indenizatório deduzido pela concubina em face do espólio do concubino, p … more →
INVENTÁRIO. SEPARAÇÃO DE FATO. UNIÃO ESTÁVEL.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: A manutenção do indesejável condomínio patrimonial entre os cônjuges após a separação de fato, além … more →
LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. DISSOLUÇÃO. SOCIEDADE DE FATO.
Marcelo Bertasso wrote 6 months ago: A esposa casada sob o regime de comunhão universal deve figurar no polo passivo, em razão do litisco … more →
CONCUBINATO. PENSÃO. MORTE.
Marcelo Bertasso wrote 8 months ago: A recorrida, por cerca de 28 anos, manteve com o segurado relação amorosa tida por adulterina (visto … more →
PENSÃO POR MORTE. CONCUBINA.
Marcelo Bertasso wrote 8 months ago: A concubina mantinha com o de cujus, homem casado, um relacionamento que gerou filhos e uma convivên … more →
Pensão por Morte e Rateio entre Esposa e Concubina
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: A Turma, por maioria, deu provimento a recurso extraordinário no qual esposa questionava decisão de … more →
UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA. VERBA. ACIDENTE. TRABALHO.
Marcelo Bertasso wrote 12 months ago: Na dissolução da união estável, a partilha de bens refere-se ao patrimônio comum formado pelo casal, … more →
UNIÃO ESTÁVEL. COABITAÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 1 year ago: A recorrente busca reconhecer a existência de uma entidade familiar formada entre ela e o de cujus a … more →
A união estável em tetos diferentes sob o manto da Súmula 382 do Supremo Tribunal Federal e dos artigos 1.723 e 1.725 do Código Civil brasileiro
Paula wrote 1 year ago: Antonio Ivo Aidar* Ao ingressarmos em seara que diz respeito à possibilidade de configurar-se como … more →
