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Direito Penal. "Achado não é roubado": É crime de apropriação. Entenda.

Os ditos populares muitas vezes nos levam a crer que estamos diante de uma “descriminante putativa“, isto é, excludente de juridicidade (causas que excluem a ilicitude da conduta). mais 233 palavras

Curiosidades

Direito Processual Penal. Prisão após recurso negado. Possibilidade. "Foro Privilegiado". Prisão imediata.

A conhecida “presunção da inocência” é melhor expressa pelo termo mais preciso “situação jurídica de inocência“, porque inocência não é presumida: já existe desde o nascimento e persiste até o trânsito em julgado (quando não há mais recursos possíveis) da sentença condenatória. mais 474 palavras

Curiosidades

Eu achando que iria para um bunker...

       

A República Tcheca está repleta de sirenes e alarmes que servirão para alertar a população sobre emergências de todo tipo: fogo, bomba, enchente, etc. Para garantir que estarão funcionando no “dia D”, as sirenes são testadas toda primeira quarta-feira de cada mês e tocam ao meio-dia em ponto. mais 287 palavras

Praga

Gosto x não gosto

(*post original publicado no Facebook em 08 de abril de 2015)

Seis meses se passaram desde que chegamos e já consigo fazer uma lista das coisas que não gosto e das coisas que gosto aqui.Vamos começar pelo lado negativo: mais 897 palavras

Vancouver

EMA: CMP 1 - Governo 0

Foto: Porto.pt

Sujeito a criticas contundentes e oportunas, o governo foi obrigado a reabrir o processo de candidatura à EMA e a considerar outras possibilidades de localização, nomeadamente, o Porto. mais 185 palavras

Opinião

SÉRIE ESPECIAL: 10 Perguntas e Respostas - Trabalhador com Deficiência

SÉRIE ESPECIAL: 10 PERGUNTAS E RESPOSTAS

TRABALHADOR COM DEFICIÊNCIAS

Matéria selecionada pelo Dr. Yves Patrick Pescatori Galendi – Advogado, Palestrante, Orientador Científico e Produtor de Textos.

mais 759 palavras

Limpeza urbana "insana"

Saímos num domingo para passear com os cachorros e encontramos uma mega operação de limpeza nas ruas de Praga. Vários guinchos removem os carros estacionados pra que os caminhões possam passar escovando e lavando o asfalto. mais 22 palavras

Praga