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O interrogatório deve ser o último ato da instrução no procedimento da lei de drogas

O STF finalmente reconheceu que o interrogatório do acusado deve ser o último ato da instrução processual em qualquer procedimento penal.

No HC 127.900/AM, o STF entendeu que a regra imposta no artigo 400 do CPP deve ser aplicada a todos os demais procedimentos especiais, como os processos penais militares, eleitorais e, claro, os processos sob o rito especial da lei de drogas (lei nº 11.343/06). mais 594 palavras

Direito Processual Penal

Política Criminal de Drogas (PCD) Aula 4

Pessoal,

A aula 3 do curso se prestou à análise dos aspectos dogmáticos e críticos que cercam a lei antitóxicos (11.343/06).

Na próxima aula começaremos a compreender melhor a influência da política proibicionista dos EUA no mundo. mais 46 palavras

Direito Processual Penal

Minha primeira vez

Eu não sei direito como aconteceu. Só sei que, de repente, surgiu aquela vontade que surge em quase todo universitário. E se você não foi um desses, me perdoe, eu fui. mais 198 palavras

Song of the Day: Lupe Fiasco – Dopamine Lit (Intro)


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Why We Like It: It’s the album’s INTRO, and possibly it’s best track. Lupe integrates a trappy barrage of cave-like echos with big bass hits, layered under a lyrical chopped salad. mais 44 palavras

Song Of The Day

Retaliação policial por filmagem legítima: eis a resposta

Decisão boa em tempos sombrios deve ser multiplicada.

Nada mais sintomático do Estado de Polícia que entradas em domicílio arbitrárias e sem qualquer motivação.

No caso, temos uma entrada absolutamente arbitrária em domicílio  por evidente retaliação policial a um indivíduo que, legitimamente, filmava com seu celular uma operação policial, ato público que pode e deve ser filmado e registrado por cidadãos. mais 360 palavras

Direito Processual Penal

Chronicles of shitty nation: prologue

Here I want to show you Mexico like how really is: my name is Ellarion, im transexual girl, i live in reynosa city in tamaulipas, and this is a story about a girl like you and anothers fighting for her dreams. mais 27 palavras

Crime

Empezar​ de Nuevo

Ésto va para ti, para ti y también para ti. Es acerca de todo lo que no les dije, todo lo que me calle y, probablemente, todo lo que nunca quise escuchar, saber o decir. mais 160 palavras

Amigos